Operadoras estão proibidas de cobrar taxa por uso de WhatsApp

Companhias telefônicas pediam cobranças adicionais
celular com símbolo do WhatsApp

Aviso: Nunca se esqueça de apagar para todos. Principalmente se você estiver em algum grupo de WhatsApp da igreja!

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados mandou uma dentro e aprovou o Projeto de Lei 2993/2015 que proíbe a taxação adicional de aplicativos de mensagens. 

Que treta é essa que eu não estava sabendo? 

O WhatsApp chegou sentando na janela. Nele você pode mandar mensagens, áudios, fotos em grupos (Cuidado), fazer pagamentos, vídeo chamadas e ligações. 

E isso está tirando o sono das companhias telefônicas. Afinal, por que pagar por uma ligação, quando você pode usar um app? 

A possibilidade de fazer ligações usando o whats levantou protestos por parte das operadoras desde 2015. 

E ontem a Comissão da Câmara bateu martelo a favor dos usuários. 

O que as operadoras queriam cobrar?

Inicialmente, a queixa era porque o app usava o número da operadora para as ligações, mas não tinha que pagar nada pelo serviço da chamada feita por seus usuários. 

Para quem não sabe, para cada novo número disponibilizado pela companhia telefônica é pago um tributo, e para a manutenção dessa linha tem mais uma mordida de imposto anual.

Ou seja, as operadoras estavam arcando com os tributos, enquanto o app se utilizava de seu número para permitir chamadas sem pagar nada.

Oh! Que absurdo! 

Por isso, elas pediam permissão para uma cobrança adicional pelo serviço de ligação usando o whats. 

O pedido foi contestado pelo Órgão de Defesa do Consumidor que alegou que o cliente paga por um pacote de dados para uso da internet e é ela quem permite a ligação, não a operadora. 

Toma, desavisado. 

Então podemos comemorar? 

Por enquanto, o uso do app seguirá como está atualmente. Contudo, o PL ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que fica na Câmara mesmo.

Se aprovada, a proibição vigora e daí é mensagem, foto ousada e ligação para a avó que mora no interior à vontade. 

Inscreva-se na nossa newsletter!