“Sorria que eu estou te filmando…”. A Justiça de SP interrompeu o funcionamento do sistema de reconhecimento facial no metrô, instalado no ano passado.
Por que o reconhecimento facial foi interrompido?
De acordo com a juíza Cynthia Thome, da 6ª Vara da Fazenda Pública de SP, responsável pela decisão, o Metrô não deu uma causa, motivo, razão ou circunstância para o uso da ferramenta.
Ou seja, o Metrô não explicou qual a utilidade do armazenamento dessas informações. Seria para a segurança pública? Ou para atividades de investigação? E aí? Qual vai ser? Questionou a nobre magistrada que interrompeu o sistema.
E o que o Metrô diz?
Não se manifestou, mas já adiantou que vai recorrer da decisão e prestar todas as informações que forem solicitadas.
Antes da sentença que decretou a interrupção do sistema de reconhecimento facial, o Metrô alegou que seu uso servia para monitorar crianças desacompanhadas, animais e objetos perdidos e auxiliar deficientes visuais.
Contudo, a resposta não foi satisfatória para a juíza do caso e nem para a Defensoria Pública de SP, Defensoria Pública da União e para o Instituto Brasileira de Defesa do Consumidor, que são os acusadores do Metrô nesse processo.
Isso porque, segundo essas instituições, o sistema não atende aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados, nem atende ao Código de Defesa do Consumidor, nem ao ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, e muito menos atende à Constituição Federal.
Enfim, saiu ‘desgraçando’ tudo.
Mas isso é bom ou ruim?
Há quem esteja disposto a abrir mão da sua privacidade para que haja mais segurança nas vias públicas. Porém, há quem vá contra essa ideia.
Os EUA e os países da Europa restringem o uso dessa tecnologia, e empresas como Amazon e Microsoft disseram que vão suspender a venda dessas ‘ferramentinhas’ para uso policial.
Todavia, as opiniões ficam divididas. E você? De que lado está?
