Nubank é acusado de inflar receita e causar prejuízo de R$ 62 milhões

A Getnet entrou na Justiça contra o Nubank e o Mastercard. Onde será que essa história vai parar?
Nubank é acusado de inflar receita e causar prejuízo de R$ 62 milhões

Após anunciar o primeiro lucro de sua história, o Nubank foi envolvido em uma polêmica que atraiu as atenções dos investidores. O banco digital foi acusado pela empresa de maquininhas Getnet, do banco Santander, de inflar sua receita ao driblar uma regulação do Banco Central (BC).

O processo judicial obtido pelo Radar Econômico, da Veja, mostra que a Getnet alega ter sofrido um prejuízo de R$ 62 milhões desde 2018 por conta da confusão envolvendo o Nubank.

As acusações envolvem também o Mastercard, que é parceiro do banco digital na emissão de cartões.

Como assim?

Segundo a Getnet, o Nubank está ultrapassando o limite imposto pelo Banco Central sobre as taxas cobradas por operações de débito. O BC impõe uma taxa de 0,5% que pode chegar a, no máximo, 0,8% neste caso.

Porém, conforme as informações do processo judicial, o Nubank oferece um cartão pré-pago, que também funciona como um cartão de débito, e cobra 1,2% por transação.

Assim, o banco digital é acusado de cobrar o dobro no cartão pré-pago do que é pago com o cartão de débito, sendo que os dois realizam as mesmas funções e deveriam se encaixar na mesma categoria.

Onde entra o Mastercard nessa história?

Mais da metade das transações da Getnet são da bandeira Mastercard. Porém, a empresa não tem autorização para deixar de aceitar os cartões Nubank, mesmo diante desta situação.

Assim, a Mastercard é acusada de abuso de poder econômico por permitir que o cartão pré-pago seja usado como cartão de débito nas maquininhas.

Embora os clientes do banco digital não paguem tarifas, isso faz com que o dobro de taxas sejam cobradas dos lojistas. Esse prejuízo se estende para as empresas de maquininhas, já que elas absorvem parte desses custos para não perder os lojistas como clientes.

Vale lembrar que tanto o Nubank quanto a Getnet estão em processo preparatório de oferta pública inicial de ações (IPO). Este procedimento ocorre quando as empresas vão abrir capital, ou seja, oferecer suas ações na bolsa de valores.

Até o momento, o Mastercard também não se pronunciou. Confira o posicionamento do Nubank sobre o caso:

"O Banco Central abriu recentemente um debate técnico sobre os cartões pré-pagos. Lamentamos que uma credenciadora (operadora de maquininha) esteja tentando desvirtuar a discussão com ameaças judiciais e falsas acusações pela imprensa - tudo com o intuito de aumentar seu próprio lucro (e do grupo econômico do qual faz parte) e tentar cercear a concorrência no setor financeiro, sem pensar nos benefícios para os consumidores.

Esclarecemos que instituições de pagamento só podem oferecer contas de pagamentos, com cartões pré-pagos. Porém, os bancos oferecem, com exclusividade, o cartão de débito de conta corrente, além dos cartões pré-pagos. As fintechs têm tido um papel importante na promoção da inclusão financeira através da expansão do cartão pré-pago. Esse modelo segue rigorosamente todas as regulações em vigor e foi o instrumento para a inclusão de cinco milhões de pessoas aos serviços bancários, com uma economia de ao menos R$ 30 bilhões em tarifas para os clientes em oito anos"

posicionamento oficial do Nubank

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