Biden planeja decreto para limitar poderes de grandes empresas

Apple, Amazon, Facebook e Google na mira do rolê antitruste.
Joe Biden de máscara preta em sua mesa presidencial

Antes, o Antitruste mesmo? 

É basicamente um decreto, nesse caso, que tem o objetivo de evitar que empresas com grande poder de mercado façam um uso abusivo disso perante a lei.

Esses dias, por exemplo, o Facebook estava lutando contra um processo que recebeu sobre violação de leis antitruste – o processo foi indeferido (negado, rejeitado) logo antes de a empresa bater US$ 1 trilhão em valor de mercado.

🎯 Além do Facebook, temos Google, Apple, Amazon e outras gigantes na mira.

Aí o tio Biden, em meio ao apoio de democratas e republicanos a medidas antitruste mais rigorosas, agora está trabalhando num novo decreto para que a fiscalização de setores que estejam dominando algum mercado por um grupo de empresas seja reforçada e que seja feito um controle, quando se olha para a economia, a respeito do poder dessas empresas.

As agências de fiscalização receberiam a ordem deste decreto, que poderá ser assinado já na semana que vem e os reguladores de indústrias de diversos setores – como cias aéreas e agricultura – repensariam em regras para garantir uma concorrência saudável, fugindo dos monopólios, como dizem.

Isso também pode gerar um melhor serviço aos consumidores.

De acordo com a porta-voz da Casa Branca, nenhuma decisão final foi tomada sobre o decreto ainda, mas ressalta que desde a campanha presidencial de Joe Biden a limitação do domínio das empresas em certos segmentos era um dos objetivos claros.

Assim, a forma como a concentração de negócios nos EUA é abordada pelos legisladores deverá ser ampliada por mais esta ferramenta, além da fiscalização antitruste convencional.

Vale acrescentar: recentemente, um comitê da Câmara aprovou um pacote de leis que visa conter o domínio de mercado de tais empresas contendo a proibição de um “auto-favorecimento” aos seus próprios produtos ou serviços de grandes plataformas.

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