Obras da Vale em Minas Gerais consideram remoção de famílias

Depois das vidas perdidas no passado e dos impactos ambientais, os cuidados aumentaram.
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No final de abril, a Vale (VALE3) anunciou a descaracterização de diques e a construção de um muro de contenção no Sistema Ponta, que fica em Itabira – MG. Essas são obras que podem resultar na remoção de muitas famílias em bairros próximos ao local. 

A Vale afirma em seu site que “está trabalhando fortemente para incorporar as lições aprendidas de Brumadinho e construir um novo ciclo para mineração, comunidades, empregados e para nossa empresa.”

Em prol disso, eles acrescentam que estão investindo em projetos, em Itabira, para aumentar a segurança das operações e da comunidade, como também, para diminuir a disposição de rejeito em barragens. 

Dentre esses projetos, segundo eles, está a descaracterização de barragens.

Mas Adm, o que é a descaracterização?

É o processo que elimina as características da barragem. No caso, após as obras, a estrutura perde a capacidade de reter rejeitos e água, além de ser reincorporada ao relevo e ao meio ambiente. 

Em outros casos, por exemplo, a descaracterização de diques são basicamente adequações realizadas nas estruturas para que elas percam a capacidade de ficar armazenando rejeito e água, como um reservatório.

“As obras são importantes para dar mais segurança para as comunidades e operações, além de serem uma exigência legal” ainda segundo a empresa ao esclarecer o que é uma descaracterização. 

Depois das vidas perdidas no passado e dos impactos ambientais, a descaracterização de todas as estruturas construídas pelo método a montante se tornou uma exigência legal, com a Lei Estadual 23.291/2019 que  prazos para a descaracterização das barragens que sejam similares às que se romperam.

Vale Itabira
Fonte: observatório da mineração

Nesse caso, a Vale quer construir uma estrutura de contenção, um enorme muro que chega a ter 20 metros de altura similares a estruturas usadas no Japão para conter tsunamis.

Ainda sobre a possível remoção das famílias, segundo documento emitido pelo gabinete da deputada federal Aurela Carolina (PSOL), um escritório de advocacia de Belo Horizonte tem abordado famílias que moram na região que será atingida pelas obras de forma até abusiva. 

Segundo o documento, eles vem oferecendo serviços advocatícios de maneira incisiva, inclusive com apresentação imediata de contrato de prestação de serviços já elaborados.

As principais reclamações são, na verdade, a falta de acesso a informações na região a respeito do processo de descaracterização de parte do Sistema Pontal e a consequente remoção das famílias.

O assunto também foi discutido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta semana. O deputado Bernardo Mucida (PSB) questionou a mineradora em pronunciamento na tribuna. 

 O prefeito da cidade, Marco Antônio Lage diz que foi ver as operações de perto afirma  “Gestores da companhia explicaram as movimentações na barragem e afirmaram que ainda não há uma definição a respeito do quantitativo de famílias nos bairros Bela Vista e Nova Vista que poderão ter que ser removidas para a conclusão dos trabalhos”.

Em 2019 a Vale divulgou o seu plano de descaracterizar 9 barragens, além de outras estruturas que foram incluídas depois. São 14 barragens, 12 diques e outras obras. Em janeiro, a mineradora afirmou que quatro dos processos já estão concluídos e que eles estão em discussão com o Ministério Público do estado a respeito da forma mais segura de cumprir as exigências legais.

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