Votação da reforma do Imposto de Renda é adiada mais uma vez

Parece que o pessoal da câmara não está gostando da ideia de impostos sobre dividendos
Imagem do plenário da Câmara, simbolizando PEC

Lembram da proposta sobre a taxação dos dividendos em 20%? A votação para essa proposta de reforma do Imposto de Renda (IR) pela Câmara dos Deputados foi adiada nesta terça-feira (17).

A aprovação da proposta como está foi vista com resistência por alguns governadores, prefeitos, parlamentares e alguns setores da economia. Diante disso, foi feita a votação para a retirada de pauta do texto por 390 votos a favor da retirada contra 99 votos contrários à retirada – e uma abstenção.

Assim, espera-se que ocorram novas discussões e o projeto passe por mais mudanças para ser levado ao plenário na semana seguinte.

A primeira previsão para que essa votação ocorresse era na semana passada, mas a falta de esclarecimento entre os parlamentares somada ao entendimento de que é possível que sejam feitas mais negociações fez com que a pauta fosse adiada.

Os governos estaduais afirmam que o texto pode trazer perdas de arrecadação e isso pode comprometer a prestação de serviços locais.

A orientação de Ricardo Barros, líder do governo da casa legislativa, foi feita em relação a haver um dilema quanto à taxação de dividendos e a perda de arrecadação de estados e municípios. Isso exigiria novos ajustes no texto, segundo o que foi falado, para que os parlamentares tenham mais tempo para estudar o texto proposto.

“Se atendermos a questão dos dividendos, haverá perda para os Municípios; se não atendermos a questão dos dividendos, não teremos votos. E os Parlamentares também não querem impor perdas aos Municípios”, afirmou.

Uma das possibilidades é diminuir de 20% para 10% a alíquota (quantidade percentual, basicamente) cobrada em cima dos dividendos, mas ainda é um caso conflituoso com recursos aos municípios, segundo ele.

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