Tributação de 15% para multinacionais será prioridade da União Europeia

As novas regras aprovadas pelo G20 visam acabar com os paraísos fiscais
Imagem de bandeiras de União Europeia, simbolizando taxa de juros do BCE

O G20, grupo formado pelas maiores economias do mundo, aprovou no último sábado (10) um acordo para atualizar as regras de taxação de empresas internacionais.

Como já era previsto, os membros da organização pretendem estabelecer uma tributação mínima de 15% para as companhias multinacionais. No entanto, a novidade é que a medida agora será uma prioridade da União Europeia. 

"Depois de muitos anos de discussões e construção sobre o progresso feito no ano passado, alcançamos um acordo histórico sobre uma arquitetura tributária internacional mais estável e justa"

diz o comunicado divulgado pelas autoridades do G20.

De acordo com o Comissário Europeu para Economia, Paolo Gentiloni, esta taxa deve se tornar a propriedade “número um” dos países que formam o bloco econômico, como forma de acabar com os paraísos fiscais.

Afinal, os ajustes são uma maneira de taxar as empresas onde elas geram suas receitas. Além disso, a mudança visa distribuir entre os países o direito de tributar os lucros das companhias presentes em diferentes nações.

Adm Explica

Se você já ouviu falar de paraísos fiscais, mas não sabe o que isso significa, deixa que eu te explico! Esta é a denominação dada para territórios onde as condições fiscais são favoráveis por conta das baixas taxas de impostos, que valem especialmente para cidadãos estrangeiros. Estes locais costumam ainda divulgar o mínimo de informações bancárias destes clientes com seus países de origem.

Conforme abordado durante a reunião, os termos para as novas regras de tributação devem ser finalizados em uma nova reunião realizada pelo G20 em outubro.

Embora a ideia seja não fazer novos ajustes até lá, os governos da França e da Alemanha já defendem uma taxa superior a 15%. 

Para as autoridades francesas, por exemplo, a tributação para multinacionais deveria subir para 25%, no mínimo. Além disso, fora da União Europeia, os EUA também defendem uma taxa maior.

De acordo com a Secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, não é necessário, no entanto, que todos os países estejam dentro do acordo.

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