Redução do ICMS sancionada por Bolsonaro

Com a lei aprovada, o imposto ficará limitado até o final deste ano.
Imagem de Bolsonaro, simbolizando redução do ICMS

O presidente está botando a maior fé de que, nesta Liga da Justiça, a redução do ICMS poderá ser a heroína a derrotar os vilões que afetam o preço dos combustíveis. Será?

Redução do ICMS: sancionada!

Na noite de ontem (23), após um cenário de debate e polêmica, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que reduz o ICMS. Com a assinatura, energia elétrica, transporte coletivo, telecomunicações e combustíveis terão suas alíquotas limitadas até o final de 2022.

A lei, que chegou nas mãos do presidente após uma conturbada aprovação na Câmara, prevê que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo de responsabilidade dos estados, fique entre a faixa de 17% e 18%.

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Desde que a demanda no mundo foi afetada, em virtude das restrições na pandemia, a situação dos combustíveis já vinha apresentando um estado febril. No entanto, para piorar, os conflitos entre Rússia e Ucrânia elevaram o tom da crise, reduzindo ainda mais a oferta.   

Com o contexto global de retomada da demanda, mas com a oferta prejudicada, os preços, que já estavam altos, subiram ainda mais. Contudo, para o Brasil, a situação ainda é temperada com um pouco mais de pimenta.

Por aqui, a infraestrutura brasileira no refino que não supre a demanda interna, somada ao fato dos fornecedores internacionais, sobretudo os EUA, estarem redirecionando a oferta em virtude dos conflitos na Rússia, elevam, inclusive, o medo de desabastecimento. 

Como fica a situação com a aprovação da lei?

A expectativa do presidente era de que com a limitação do ICMS, houvesse uma redução de R$ 2 na gasolina e R$ 1 no diesel. Contudo, com o recente reajuste nos preços aplicado pela Petrobras, e com a pressão do mercado global, pode ser que não seja tão fácil assim. 

Além disso, o governo teme que os governadores possam judicializar a limitação do imposto estadual, atrapalhando o planejado. Para isso, o Planalto já avalia propor, por exemplo, um auxílio de R$ 1.000 aos caminhoneiros em mais uma novela. Haja dinheiro, viu…

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