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Projeto de auxílio-gás para famílias de baixa renda é aprovado

O projeto agora vai para o presidente Jair Bolsonaro para sanção
Vários botijões de gás juntos
(Pedro Ventura/Agência Brasilia/Divulgação)

Nesta quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou o auxílio-gás, o projeto assistencialista do governo para bancar o preço do botijão de gás para as famílias de baixa renda.

O que é o auxílio gás?

É um projeto criado pelo deputado Carlos Zarattini que estabelece que as famílias que receberão o auxílio, tenham a cada dois meses, o valor de pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda de um botijão de gás de 13 kg.

Quem terá o direito ao auxílio?

As famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que tenham beneficiários no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Como será pago esse novo auxílio?

Bom, aí tem vários pontos. O custeio desse programa virá do aumento da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), um imposto que poderá aumentar o preço dos combustíveis em geral. 

Outras fontes de financiamento do programa serão:

– Dividendos da Petrobras que serão recebidos pela União;

– Parcela do valor dos royalties do petróleo e gás natural;

– Receita da venda de petróleo e gás natural;

 -Bônus de assinatura das rodadas de licitação dos blocos de exploração e produção do petróleo e gás natural.

Já está em vigor o projeto?

Ainda não. O auxílio já tinha sido votado na Câmara, mas como foi aprovado pelo Senado com algumas alterações, o texto teve que passar novamente pela avaliação dos deputados. 

Agora a proposta será enviada para a sanção ou veto do Presidente da República, Jair Bolsonaro.

Qual o impacto desse projeto?

Bom, com o aumento dos preços dos combustíveis, o gás de cozinha acabou chegando a custar R$ 135 o botijão, em algumas regiões do país. 

Esse projeto irá subsidiar, pelo menos, parte do dinheiro necessário para que as famílias consigam suprir essa necessidade.

O ponto para ficar atento é sobre o aumento do Cide, que já havia sido avaliado pelos senadores que o imposto poderia aumentar ainda mais o preço da gasolina.

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