PEC promulgada e bilhões à disposição

Com a finalização do processo na noite de ontem (14), os auxílios já poderão começar em agosto
Imagem do presidente Bolsonaro, simbolizando PEC promulgada

Chama o embaixador Gusttavo Lima que o presidente Bolsonaro quer “sextar” com uma geladinha na mão depois de ter sua PEC dos sonhos promulgada. Será que vai dar certo?

Parabéns, PEC promulgada!

Depois de um longo processo de vai e vem em Brasília, no início da noite de ontem (14), o Congresso Nacional promulgou a PEC dos auxílios. A sessão contou com a presença dos presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos deputados.  

Portanto, com a promulgação, o custo total da PEC carinhosamente chamada de “pacote de bondades” ou “PEC kamikaze”, ficou em R$ 41,25 bilhões. Nesse sentido, o valor, que teve sua aprovação fora do teto de gastos para 2022, tem como destino 7 medidas.  

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Para onde vão os bilhões?

A medida com o maior impacto é a que reajusta o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, custando R$ 26 bilhões. Em seguida, custando R$ 5,4 bi, tem a criação de um vale mensal de R$ 1 mil para os caminhoneiros autônomos registrados na ANTT até maio deste ano.

Além desses, R$ 3,8 bi subsidiarão a produção de etanol e R$ 2,5 bi irão para a gratuidade de idosos no transporte público. Taxistas, receberão tickets, e isso custará R$ 2 bi. Outro R$ 1,05 bi terá como destino o vale-gás bimensal que aumentará de R$53 para R$120, o ticket.

Por último, serão colocados R$ 500 mi na conta do programa Alimenta Brasil que adquire alimentos de agricultores familiares a famílias pobres. Contudo, o pacote, que é visto pelo presidente Bolsonaro como uma vitória, ainda carece de prazos bem estabelecidos.

E agora?

De acordo com o texto da PEC, a certeza é que os auxílios serão pagos até o final de dezembro deste ano. No entanto, a agenda oficial ainda será apresentada pelo governo, tendo previsão de início já agora em agosto.

Apesar do clima festivo com a promulgação, a PEC enfrentou poucas e boas em seu trajeto até ontem. Desde acusações de compra de votos disfarçada, até preocupações com os impactos fiscais, a atenção fica agora para ver os benefícios ou estragos das medidas.

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