Partido Novo pede a revogação da PEC dos auxílios no STF

Com o pedido, o Novo argumenta que a PEC criará uma baita instabilidade política no futuro
Imagem da fachada do STF, simbolizando pedido do Partido Novo contra PEC

O Brasil não é para amadores, e agora o Partido Novo colocou a PEC dos bilhões sentada na cadeira dos réus, às vésperas de começar a valer para ver se será eliminada ou não.

Partido Novo vs PEC. Quem vence?

Nesta segunda-feira (18), o Partido Novo entrou no Supremo Tribunal Federal com uma ação para suspender a polêmica PEC dos benefícios. De acordo com o pedido, os auxílios deveriam ser cancelados, uma vez que o pacote aprovado seria inconstitucional.

Portanto, o pedido apresentado pelo Novo ao STF deverá ser mais um dos capítulos dessa novela, quase mexicana. Apesar de outras críticas citadas, o  partido define como o mais grave a instauração do “Estado de Emergência” que a PEC trouxe junto à sua aprovação.

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Primeiramente, cabe entender que foi necessário um malabarismo para a aprovação da PEC. Como estamos em ano eleitoral, a lei proíbe, neste ano, que o governo realize a  “distribuição gratuita de bens, valores, ou benefícios”. Exceto em um caso específico…

Bom, você já deve ter entendido. Em caso de Estado de Emergência, o governo estaria plenamente liberado pela lei, e foi justamente esse o pulo do gato da PEC. Contudo, não sem antes causar meio mundo de polêmicas e acusações de manipulação eleitoral.

Apesar das críticas, o governo argumentou que a alta dos combustíveis seria mais do que suficiente para declarar o Estado de Emergência. No entanto, o Novo não engoliu essa história, e agora demonstra estar preocupado com o que pode acontecer no futuro.

O que o Novo tem contra a PEC?

De acordo com o partido, a manobra criaria uma perigosa brecha para que futuros governos, em eleições complicadas, fizessem o mesmo. Nesse sentido, o risco, para o Novo, seria da loucura que altas nos preços de outros itens, por exemplo, poderiam causar.

Além disso, no pedido, a legenda sinaliza que se fosse para manter os auxílios, a única opção seria apenas a partir do segundo turno das eleições. Lembrando que os benefícios de R$ 41,25 bilhões já estão na fila para serem pagos, com validade até dezembro. E agora?

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