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Novo imposto global sobre multinacionais e gigantes da tecnologia

Acordo do G-7 volta à tona
Mesa-redonda-de-reunião-do-G7
Foto: Leon Neal - WPA Pool/Getty Images

Imposto pra lá, imposto pra cá

Depois de anos de discussão, o acordo histórico do G-7 que visa tributar empresas multinacionais com alíquota mínima de 15% pode acabar forçando uma mudança frente à guerra fiscal entre os países. O resultado disso pode garantir ao Brasil uma arrecadação em torno de 900 milhões de Euros – que ultrapassa 5 bilhões de reais ao ano.

“O que é o G-7?”

O G7, “grupo das sete maiores economias”, é formado pelos sete países mais industrializados – EUA, Japão, Alemanha, França, Itália, Canadá e Reino Unido. Junto da União Europeia são responsáveis por praticamente 50% do PIB mundial.

“Como assim alíquota mínima de 15%?”

A alíquota é basicamente um percentual ou valor fixo aplicado sobre uma quantia de dinheiro na hora de calcular impostos. Nesse caso, a alíquota é de no mínimo 15%.

Para esse possível imposto global, foram considerados vários cenários para sua implementação nos estudos a respeito do caso. De acordo com as simulações, os EUA teriam uma arrecadação extra maior do que 40 bilhões de euros. A União Europeia, mais de 48 bilhões de euros.

Os pilares do acordo são: fixar alíquota mínima para multinacionais de no mínimo 15% – de grande interesse dos EUA –, além de tratar da economia digital e uma forma de tributação de serviços intangíveis de grandes empresas de tecnologia (como Amazon, Apple, Google, Facebook…) – que teria interesse maior por parte dos europeus.

Esses cálculos foram feitos com base em simulações feitas por pesquisadores de um laboratório de investigação independente na área tributária com sede na Escola Econômica de Paris, o Observatório de Tributação da União Europeia.

O Brasil ainda não teve uma manifestação oficial do governo a respeito do acordo que foi divulgado ontem pelos líderes do G-7. A expectativa é que a posição seja conhecida na próxima reunião com o G-20

G-20, vale lembrar, reúne 19 das maiores economias do mundo (dentre os quais vários são países emergentes) mais a União Europeia (UE).

Semana passada, a Receita Federal participou de uma reunião na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento), órgão que trabalha em conjunto com o G-20 em busca de soluções para “erosão de base tributável”, como chamam, dos países que possuem seus lucros sendo migrados para paraísos fiscais, além da tributação da “economia digital”.

Essa chamada “erosão” acontece porque grandes multinacionais migram lucros para países fiscais com baixa tributação.

Olhando para os EUA, no governo de Trump, o país estava na contramão do debate. Com a entrada de Biden, a posição quanto à implementação do acordo passou a ser mais positiva por parte dos americanos.

Economistas afirmam, no entanto, que “Essas características fazem com que seja mais fácil mover os lucros de um lugar para o outro e no limite não pagar imposto em nenhum”.

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