Mais uma ameaça à privatização da Eletrobrás: Medida Provisória é debatida

Líderes do Senado divergem e ameaçaram derrubar a proposta da MP, podendo voltar à estaca zero.
Câmara do Senado Brasileiro

Todo dia isso, bicho

🤓 Compasser raiz vai lembrar que semana passada a gente trouxe algumas vezes o desenrolar dessa privatização até a aprovação da Medida Provisória pela Câmara. Mas vamos lá:

A Eletrobrás (ELET3, ELET6) é a maior empresa de energia da América Latina, sendo uma holding de capital aberto que abrange os setores de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no Brasil. É dela o controle acionário das estatais e federais de energia elétrica. ⚡

A Medida Provisória (MP) para a capitalização da empresa já foi aprovada na Câmara dos Deputados. Agora, até o dia 22 de junho, ela precisa ser aprovada também pelo Senado – caso contrário, ela perde a validade. É aí que está a treta: as bancadas que votarão estão divergindo entre si.

Algumas críticas vindas do Senado e de associações, que chamam os trechos estranhos ao projeto inicial de “jabutis”, referem-se aos trechos adicionados como responsáveis pelo aumento das tarifas de energia em até 20% e também um possível aumento de custos ao setor – podendo chegar até R$ 67 bilhões.

As divergências são principalmente, segundo divulgado, devido ao impacto nas tarifas de energia no curto prazo, em meio a muitos pedidos de revisão, mudanças no texto, além de outros que demonstram oposição direta à MP.

Para o relator dessa MP, Elmar Nascimento (DEM-BA), os senadores não devem excluir de maneira integral os trechos questionados, mas sim fazer apenas alguns ajustes para “aperfeiçoar”, segundo ele, o texto. Ele aposta, em último caso, na força da base do governo na Câmara.

Lembrando que na Câmara, os votos a favor da MP foram 313 inicialmente – superando os 308 necessários para a aprovação de uma emenda constitucional. Após a inclusão dos “jabutis”, no entanto, a aprovação foi mantida mas votação abaixou para 297 a favor e 143 contra.

“A Medida Provisória será debatida pelo Senado. Eu não posso me valer de uma estratégia, ou de imposição de uma eventual posição pessoal em relação a alguns temas ali, para deixar com que ela expire no Senado Federal”

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado

O governo federal acredita que a MP será aprovada no Senado até quinta-feira, dia 17, com alterações e haverá uma nova análise pela Câmara semana que vem. Será?

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