O governo diz que o corte no IPI seria um importante estímulo à economia diante do cenário difícil. O STF diz que prejudica mais do que ajuda. E agora?
Reduz aí…
Parece que o Ministério da Economia não está muito contente com as negações do Supremo Tribunal Federal (STF) às propostas de redução de imposto. No entanto, como apurou a Reuters, já existe decreto no forno do ministro da Economia, Paulo Guedes.
De acordo com uma autoridade ouvida pela agência, o IPI, ou Imposto sobre Produtos Industrializados, seria o alvo do texto no ministério. A iniciativa, que visa garantir a redução de 35% no tributo, vem após o STF suspender o mesmo decreto em abril.
Leia mais:
Rússia e Ucrânia assinam acordo
Arrecadação do governo federal é recorde no primeiro semestre
Contextualiza a treta
Em fevereiro deste ano, o governo federal resolveu cortar em 25% o IPI sobre itens produzidos no país e que são afetados pelo imposto. Dentre eles, veículos, motocicletas, bicicletas, eletrodomésticos, computadores, brinquedos e muitos outros.
No entanto, dois meses depois, em abril, o governo decidiu rever o corte e foi além, aumentando a redução no IPI para 35%. Porém, desta vez, teve gente que não curtiu muito a nova redução no imposto para os produtos, resolvendo partir para o STF.
Empresários da Zona Franca de Manaus (ZFM), onde o IPI já é zerado para os itens, se sentiram prejudicados com a concorrência, e o Partido Solidariedade acionou o Supremo. Na sequência, o ministro Alexandre de Moraes avaliou, concordou e suspendeu o corte.
E vai ter corte no IPI ou não?
De acordo com o ministro Alexandre, a redução sem compensações à ZFM seria um golpe às vantagens da região que são garantidas na Constituição. Contudo, agora, o novo decreto na mesa no Ministério da Economia surge como mais uma tentativa para o corte no IPI.
Nesse sentido, o plano do governo é manter o corte, mas limitar a 4 mil itens não produzidos na ZFM, evitando novos embargos. Apesar da tentativa, todavia, o decreto ainda precisará passar novamente pelo STF. E aí, dá para apostar como isso termina?
