Governo prepara novo corte no IPI após rejeição do STF

Diante da treta entre os poderes, o Ministério da Economia prepara decreto para cortar o imposto
Imagem do presidente assinando decreto, simbolizando corte no IPI

O governo diz que o corte no IPI seria um importante estímulo à economia diante do cenário difícil. O STF diz que prejudica mais do que ajuda. E agora?

Reduz aí…

Parece que o Ministério da Economia não está muito contente com as negações do Supremo Tribunal Federal (STF) às propostas de redução de imposto. No entanto, como apurou a Reuters, já existe decreto no forno do ministro da Economia, Paulo Guedes.

De acordo com uma autoridade ouvida pela agência, o IPI, ou Imposto sobre Produtos Industrializados, seria o alvo do texto no ministério. A iniciativa, que visa garantir a redução de 35% no tributo, vem após o STF suspender o mesmo decreto em abril.

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Contextualiza a treta

Em fevereiro deste ano, o governo federal resolveu cortar em 25% o IPI sobre itens produzidos no país e que são afetados pelo imposto. Dentre eles, veículos, motocicletas, bicicletas, eletrodomésticos, computadores, brinquedos e muitos outros.

No entanto, dois meses depois, em abril, o governo decidiu rever o corte e foi além, aumentando a redução no IPI para 35%. Porém, desta vez, teve gente que não curtiu muito a nova redução no imposto para os produtos, resolvendo partir para o STF.

Empresários da Zona Franca de Manaus (ZFM), onde o IPI já é zerado para os itens, se sentiram prejudicados com a concorrência, e o Partido Solidariedade acionou o Supremo. Na sequência, o ministro Alexandre de Moraes avaliou, concordou e suspendeu o corte.

E vai ter corte no IPI ou não?

De acordo com o ministro Alexandre, a redução sem compensações à ZFM seria um golpe às vantagens da região que são garantidas na Constituição. Contudo, agora, o novo decreto na mesa no Ministério da Economia surge como mais uma tentativa para o corte no IPI.

Nesse sentido, o plano do governo é manter o corte, mas limitar a 4 mil itens não produzidos na ZFM, evitando novos embargos. Apesar da tentativa, todavia, o decreto ainda precisará passar novamente pelo STF. E aí, dá para apostar como isso termina? 

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