Governo corre para aprovar texto que reduz ICMS sobre combustíveis

Preço do barril atingiu ontem US$139
paulo guedes quer reduzir ICMS

Quanto está custando um bom tênis para caminhada? Ontem o preço do barril de petróleo bateu US$139. Essa semana o governo federal corre tentando aprovar um texto que estabelece um teto para o ICMS. 

Por que essa disparada no preço do barril? 

Adivinha, baby! Guerra na Ucrânia. Mas o gatilho de ontem foi a declaração do governo americano de Joe Joe que juntamente com os países da europa estuda proibir a importação de petróleo russo. 

Para se ter uma ideia do impacto que essa fala causou, só ontem a noite o petróleo tipo Brend, que é aquele levinho, gostosinho para o seu motor, teve uma alta de 18%, chegando a valer US$139,13.

Em reais sai por R$706,11. 

Daí você já sabe, menos um vendedor no mercado é igual preço mais alto no produto dos outros. 

E o que o governo brasileiro quer fazer?

O governo federal corre para aprovar essa semana o Projeto de Lei Complementar 11/20 que altera a forma de cobrança do ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é um imposto estadual. 

Então, a ideia seria estabelecer um teto de cobrança de até 15% sobre o valor do produto. Isso porque há Estados que cobram até 35% de imposto sobre os combustíveis. 

Assim, uma redução no percentual de cobrança pode evitar que o povo saia vendendo a sogra por gasolina. Ou não…

De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, os Governadores têm caixa para essa redução, já que durante a pandemia, a União encheu o cofrinho dos Estados. 

Além disso, o sr. Guedes acrescenta que a retomada na economia deu um gás na arrecadação estadual. 

Será que essa Lei passa?

Difícil saber, já que o ICMS é um imposto cobrado por Estados. Logo, pode haver uma pressão de deputados e senadores por parte dos governadores de seus respectivos Estados para votar com um belo “Não”. 

Por outro lado, 2022 é ano de eleição para o presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. 

Em razão disso, pode ser que haja uma chance de passar. 

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