Traz um remédio de dor de cabeça para o presidente Bolsonaro, porque parece que os estados ainda vão pressionar, e muito, o juízo do governo sobre a proposta do ICMS.
Contextualiza aí…
No dia 25 de maio a Câmara dos Deputados aprovou um projeto do governo federal que tem por objetivo reduzir a alíquota do ICMS sobre alguns itens. Dentre estes, os combustíveis, que hoje sofrem uma impactante alta, preocupando os setores da economia.
Sendo assim, além dos combustíveis, a proposta reduz a alíquota do imposto para gás natural, energia, comunicações e transportes coletivos. No entanto, o projeto, de autoria do governo federal, mexeu no vespeiro dos governos estaduais, que agora reagem negativamente à proposta.
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Por que os estados reclamAM DO ICMS?
O ICMS, ou Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é um tributo que compete aos estados recolher, e representa uma importante parte de sua arrecadação. Todavia, com a redução, são justamente os estados os mais afetados pela proposta, e por isso reagem.
Na terça-feira (7), alguns governadores se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para debater a proposta. Conforme as falas, o projeto, que ainda depende da aprovação do Senado, não deve seguir como está.
Segundo os governadores, as perdas com a redução gerariam um rombo de R$ 115 bilhões no orçamento dos estados. Além disso, a alegação é de que a redução não traria muitos benefícios reais na bomba de combustíveis.
O governo federal tem cartas na manga?
O governo federal vem tentando contornar a situação com opções para custear parte das perdas dos estados. Dentre estas, repassar lucros da Petrobras, e até mexer no dinheiro que o governo vai arrecadar com a privatização da Eletrobras. Será que vai pra frente?
