Comissão do Senado aprova projeto que regulamenta criptomoedas

Câmara dos Deputados vai avaliar
Criptomoedas

“Hoje é um novo dia, de um novo tempo que começou…”. Não é fim de ano na Globo, mas é o começo de uma nova fase para o Brasil. A Comissão do Senado aprovou hoje um projeto de lei que regulamenta operações financeiras de criptomoedas.

Passado(a), é mesmo?

Agorinha mesmo, colega. Estava passando na TV do Senado, vocês curtem? Enfim, o texto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a CAE. 

Assim, como foi aprovado em caráter terminativo, o projeto será enviado diretamente para verificação da Câmara dos Deputados. Caso eles deem um ‘joinha’ para tudo, sem nenhuma modificação, o textinho vai para a mesa do Bolsonaro. 

Então, caso o presidente diga: “Vou sancionar isso daí, tá okay?”, a regulamentação começa a valer para todos os ‘criptolovers’.

E aí? O que diz o texto da lei?

Ah, tanta coisa. Mas vamos pescar os dois mais comentados nos trending topics do Twitter, mentira, nem está lá ainda. 

1º – Crime de fraude em prestação de serviços. Ou seja, fulano que organiza, faz a gestão, oferte carteiras ou seja intermediário em negociações com criptomoedas visando um ganho ilícito e que prejudique um terceiro ou o faça cair em erro. 

Pena: ‘Cana’ de 4 a 8 anos e multa. 

OBS.: Deu para perceber que esse crime envolve tanto corretoras, quanto usuários. 

2º – Prestadoras de serviço de ativos digitais devem informar ao Coaf transferências superiores ao limite imposto e manter registro de todas as transações.

Que limite é esse? Logo saberemos.

De acordo com parlamentares, essa última regra visa evitar a lavagem de dinheiro, um crime que um ou outro políticos têm lugar de fala. 

Por que eles decidiram regulamentar?

Talvez, talvez, nossos representantes tenham dado uma olhada no número de operações que aconteceram nesses últimos anos. 

Primeiramente, só no ano passado os contribuintes brasileiros comunicaram à Receita Federal R$200,7 bilhões de operações com criptomoedas

Ademais, o número médio de pessoas que operam com esses ativos digitais saltou de 125 mil por mês, em 2020, para 459 mil por mês em 2021. 

Será que vem imposto por aí? Não perca as próximas cenas. 

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