Capítulos finais de “ICMS – A novela”

Deve ser votada hoje a proposta que limita o imposto sobre os combustíveis
Foto do presidente Bolsonaro, que propôs redução do ICMS

Nem a Netflix tem o orçamento necessário para produzir os intermináveis episódios dessa novela que, com inúmeras reviravoltas, chama a atenção do bolso dos brasileiros. Vai sair a redução do ICMS? 

ICMS, o que mandas?

Possivelmente nesta terça-feira (14) sai a definição do poder legislativo acerca da limitação do ICMS para os combustíveis. Pelo menos, essa foi a declaração de Arthur Lira, o presidente da Câmara dos deputados.

No entanto, a votação, que ocorre pela segunda vez na Câmara, vem direto do Senado, que inclusive já aprovou o projeto. Agora, a ideia é que os deputados votem se mantêm ou não as mudanças feitas pelos senadores. Resumindo: o velho vai e vem da burocracia política.

Leia mais:

Taxa Selic vem com sede de sangue?

Bolsa derreteu. Afetou por aí?

Pulei de paraquedas. Qual o projeto?

Por mais que o leitor atento da The Compass possa não estar por dentro do projeto, uma coisa todos estão percebendo: os combustíveis estão pela hora da morte. E isso afeta toda a cadeia de produção, desde a distribuição até de fato os produtos nas prateleiras.

Foi justamente pensando nisso que o governo federal propôs um “milagre tributário”. O projeto visa limitar o ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, em 17%, o que, para o governo, tem potencial de reduzir o preço dos combustíveis na bomba.

Na prática, a limitação do tributo, que é de responsabilidade dos estados recolher, deve trazer um impacto de cerca de R$ 20,3 bilhões no orçamento. E aí surge a pergunta: quem paga a conta? O presidente Bolsonaro bateu no peito e disse: a União vai bancar, tá ok?

O que falta?

Em primeiro lugar, os governadores não estão muito contentes com a proposta. Inclusive já fizeram o maior rebuliço ao afirmarem que o governo havia errado nas contas, e que o rombo seria de mais de R$ 40 bilhões. Então, a primeira resistência deve continuar no embate de narrativas.

No entanto, mesmo se a calculadora estiver quebrada, a proposta, assim que avaliada pelos deputados, deve voltar para as mãos do presidente da República para a carimbada final, que já disse que espera uma redução de R$ 2 para a gasolina e R$ 1 para o diesel.

Inscreva-se na nossa newsletter!