Câmara aprova texto que muda cobrança do ICMS sobre combustíveis

PIS e Cofins foram zerados
Câmara aprova redução de ICMS

Bebê, ontem o Congresso Nacional mostrou serviço, viu? Entre outros projetos, a mudança na cobrança do ICMS sobre combustíveis, além do corte do PIS e Cofins. 

O que foi que mudou?

O que mudou foi que agora o ICMS vai ser cobrado apenas uma única vez e poderá ser feito em cima de um valor fixo. 

Ou seja, mesmo que o preço do barril suba lá fora, ‘ema, ema, ema’, o consumidor aqui dentro vai pagar o mesmo valor de imposto que será revisto semestralmente. 

E se o preço cair? Pois é, vai continuar pagando a mesma coisa por seis meses. 

Atualmente esse imposto, o ICMS, é cobrado com um percentual em cima do preço do combustível. O que quer dizer que se o valor aumentar, o imposto sobe junto. 

Além disso, a cobrança do impostinho vai acontecer uma única vez. Isso porque ao longo de toda cadeia de produção o bendito é cobrado, o que faz com que o valor que chega nas bombas seja uma bomba. 

Desta forma, com um pagamento único, espera-se uma redução no preço final para o motorista. 

Quanto a gasolina vai ficar mais barata?

De acordo com o ministro Paulo Guedes, considerando que o PIS e Cofins foram zerados, corta-se o preço final de R$0,33 e R$0,27 a menos com a alteração na cobrança do ICMS. 

Ontem a Petrobras anunciou um aumento no valor dos combustíveis, o que faria com que o acréscimo atingisse os R$0,90 em uma lapada só. 

Então, dadas as mudanças, o abate nesse preço de R$0,90 será de R$0,60.

Quais combustíveis terão essa redução?

As mudanças estão valendo para gasolina e etanol; diesel e biodiesel; gás liquefeito do petróleo GLP e o derivado do gás natural; e para o querosene de aviação. 

Dado que tanto a Câmara, quanto o Senado já avaliaram o texto, o projeto agora está na mesa do Presidente que já adiantou que vai dar aquela carimbada e deixar passar. 

Contudo, pode ser que os governadores recorram ao STF para análise dessas mudanças, já que o ICMS é um imposto estadual, e nem todos estão gostando dessas alterações.

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