Câmara aprova projeto que reduz ICMS

O deputados e senadores já aprovaram, falta a sanção do Presidente Bolsonaro
Bomba de combustível, simbolizando redução do ICMS

“Toca o sino, pequenino, sino de Brasília. Reduziu o ICMS, para o nosso bem”. Beleza que o natal ainda está longe, mas parece que, pelo menos para alguns, há sim clima para festa. 

Saiu a redução do ICMS

Nesta quarta-feira (15), depois de muitas idas e vindas, os deputados aprovaram o projeto que limita o ICMS. A redução acontecerá para vários itens, dentre eles a energia elétrica, transporte coletivo, telecomunicações e combustíveis, este último sendo o astro da noite.

O Projeto de Lei Complementar 18/22, que é o nome completo do sujeito, prevê que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo de responsabilidade dos estados, seja limitado a uma faixa entre 17% e 18%. 

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Como chegamos aqui?

Não é surpresa que preços altos tem afetado a população em geral. Entretanto, alguns itens estão sofrendo de forma mais agressiva, como é o caso dos combustíveis, que, além das questões internas, ainda lida com os entraves do petróleo na situação com a Rússia.

Pensando nisso, o projeto visa, sobretudo, reduzir o preço dos combustíveis direto na bomba. Contudo, por ser um imposto estadual, a proposta acaba impactando a arrecadação dos estados, o que fez os governadores não parecerem muito felizes.

Qual a polêmica?  

Na prática, sobre os combustíveis, o presidente Bolsonaro previu que haveria uma redução de R$ 2 na gasolina e R$ 1 no diesel. No entanto, os governadores alegam que as perdas com o projeto seriam de cerca de R$ 82,6 bilhões, o que inviabilizaria as contas estaduais.

Com isso, o projeto que precisou ser votado de novo hoje por causa de um bug na votação de ontem (14), previu compensações para reduzir os impactos nos estados. Caso os estados percam mais de 5% de arrecadação, a União vai precisar dar os pulos para pagar.

Agora, cabe ao presidente da República dar a carimbada final em todas essas alterações. Vai sair gasolina mais barata? Veremos… 

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